Victor Caldas
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Sobre mim

Advogado atuante nas áreas previdenciária, trabalhista e tributária.

Victor Caldas Advocacia é um escritório com atuação nas áreas previdenciária, trabalhista e tributária, com experiência prática em demandas administrativas e judiciais. Atende nacionalmente, onde presta assessoria jurídica personalizada com foco em resultados, celeridade e justiça social.

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Victor Caldas

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Publicações

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Artigo · ano passado

Aposentadoria Rural: Pequenos Agricultores Também Têm Direito!

O que é a aposentadoria rural? É um benefício previdenciário garantido pela Constituição Federal (art. 201, §7º, II) e regulamentado pela Lei nº 8.213/91 , concedido a trabalhadores rurais que...

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Artigo · ano passado

Auxílio-Acidente: Você pode ter direito e não sabe!

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pouco conhecido , mas de grande importância para segurados que sofreram acidentes ou doenças e ficaram com sequelas permanentes que reduzem sua...

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Modelo · há 5 anos

[MODELO] Declaração de boa conduta

DECLARAÇÃO BOA CONDUTA Nós moradores da Rua XXX, bairro XXXX, DECLARAMOS , para os devidos fins de direito e a quem interessar possa, que o senhor(a) XXXX , brasileiro, separado, batedor de açaí,...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 16%

Direito do Consumidor, 16%

Direito Tributário, 16%

Direito Administrativo, 16%

Comentários

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Comentário · há 5 anos

[Modelo] Resposta a acusação

Edemilson Santos Carvalho · há 10 anos

Isso mesmo. No presente caso só achei inoportuno usar a testemunha de acusação como defesa também.

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Comentário · há 5 anos

[Modelo] Petição de Publicações e Notificações

Marcione Rocha · há 5 anos

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Recomendações

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Wellington Queiroz

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Pedido de Liberdade Provisória

Lucas Domingues · há 10 anos

Em processo penal, não se fala em Fumus Boni Iuris e Periculum In Mora, mas em Fumus Comissi Delecti e Periculum Libertatis. Fora o equívoco, excelente peça.

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R

Renan Nascimento

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Resposta a acusação

Edemilson Santos Carvalho · há 10 anos

vc poderia me informar por que vc requereu a absolvição sumária (art. 397,III) sem entrar no mérito do caso? e pq a resposta à acusação de uma página é tão comum no penal? é só para evitar que o mp utilize da nossa defesa do mérito antes da instrução? obrigado desde já.

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